Obra de Convênio

É um projeto de construção, reforma ou manutenção realizado em parceria entre entidades governamentais e instituições privadas ou públicas. Esses convênios são estabelecidos por meio de acordos formais chamados convênios, que definem as responsabilidades de cada parte, incluindo financiamento e execução da obra. Essas obras são voltadas para melhorias públicas, como infraestrutura urbana, saneamento básico, educação e saúde, visando beneficiar a população local. Os convênios são instrumentos jurídicos específicos, formalizados de acordo com a legislação vigente, e diferem dos contratos tradicionais em sua natureza e propósito colaborativo.